Bahia

MPF move ação para impedir leilão de petróleo em Abrolhos 

Venda pública está prevista para 10 de outubro

[MPF move ação para impedir leilão de petróleo em Abrolhos ]
Foto : Divulgação

Por Adelia Felix no dia 20 de Setembro de 2019 ⋅ 20:04

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para impedir o leilão de 42 blocos marítimos para exploração de petróleo nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no Sul da Bahia, previsto para ocorrer em 10 de outubro. Respondem à ação, impetrada na última quarta-feira (18), a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O MPF pede a retirada de sete blocos, situados no litoral baiano, da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão sustenta que tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. 

A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do Oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas. Os blocos marítimos que são alvo da ação do MPF estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano.

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