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Advogado trabalhista tira dúvidas sobre relações de trabalho durante pandemia; confira

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Advogado trabalhista tira dúvidas sobre relações de trabalho durante pandemia; confira

Uma das situações apontadas pelo advogado é quando o empregado não consegue afastamento da empresa, mesmo quando faz parte de um grupo de risco

Advogado trabalhista tira dúvidas sobre relações de trabalho durante pandemia; confira

Foto: Tácio Moreira/Metropress

Por: Matheus Simoni no dia 10 de abril de 2020 às 12:42

O advogado trabalhista Marlos Lobo esclareceu diversos pontos e questionamentos sobre a relação de trabalho, levantados por conta da pandemia de coronavírus e a determinação de isolamento social. Em entrevista à Rádio Metrópole hoje (10), ele comentou que a preocupação surgiu tardiamente, quando a determinação de fechamento do comércio, escolas e lojas já estava em vigor.

"Posteriormente as pessoas passaram a se preocupar com isso, será que as empresas vão continuar e as pessoas vão perder o emprego? Eu acho que, até para comunidade científica, ainda há interrogações para todo mundo. A população se preocupa com a questão econômica ao invés da situação da saúde", declarou o advogado. 

Na avaliação do jurista, a relação de trabalho será completamente alterada após a pandemia por conta dos problemas e questionamentos que podem surgir. "Logo após o contexto de preocupação ao trabalho, subitamente o estado de pandemia causou um estado de caos e desespero na sociedade e nas relações sociais e empregatícias. Elas mudaram, além da relação de emprego. Vivíamos numa sociedade que estávamos com 10 pessoas e conectadas com muitas outras. Mas essa situação traz reflexões. Quando dou uma aula, falo que as pessoas têm que sair diferente do que entraram. Espero que, nessa situação, as pessoas saiam diferentes do que quando começou a pandemia", comenta.

Segundo Lobo, quando se trata de relação entre empregado e empregador, nesse momento de pandemia, encontrar solução equilibrada e que não prejudique o empregado e não custe a vida das empresas é um "desafio muito grande". "Temos que partir da boa fé de cada um, tanto do empregado como do empregador. Mas historicamente é uma relação desequilibrada. Eles não estão em situação de igualdade, razão pela qual houve a instauração de sindicatos. Esses sindicatos tentaram trazer esse equilíbrio e igualdade. Mas existem, claro, situações em que é preciso uma imposição do empregador e uma submissão do empregado", alerta. 

Uma das situações apontadas pelo advogado é quando o empregado não consegue afastamento da empresa, mesmo quando faz parte de um grupo de risco. "Até atividades essenciais, digamos que ele trabalhe em hospital, por exemplo, e é do grupo de risco e não conseguiu o afastamento com o empregador, ele não tem outra saída a não ser provocar o judiciário e a justiça do trabalho para uma medida liminar que garanta esse afastamento. A recomendação é tentar resolver com o empregador. Caso contrário, tentar através de um advogado uma medida liminar requerendo esse afastamento, que com certeza virá", acrescentou. 

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