Contas de 92 prefeituras foram rejeitadas só em 2015 pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, só em 2015, as contas de 92 prefeitos da Bahia. Os dados foram apresentados pela coluna Tempo Presente, publicada no jornal A Tarde, nesta segunda-feira (14). Segundo a publicação, na última semana, foram rejeitadas 12 contas, que se juntaram às 80 rejeitadas durante todo o ano. Foram julgadas 291 prefeituras no total, sendo que das 199 aprovadas não houve nenhuma sem ressalvas. Quando há uma irregularidade que é possível de ser resolvida.

O maior motivo, segundo a Tempo Presente, para a desaprovação das contas é a extrapolação de gastos com a folha de pessoal, descumprindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. Contudo, ainda há muitos casos de gastos sem comprovação, e descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos das pastas da educação e saúde.