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Sábado, 13 de abril de 2024

Brasil

Área na Chapada Diamantina é desmatada com licença irregular, aponta MP

Segundo o, Ministério Público da Bahia (MP-BA), a licença irregular de desmatamento foi concedida pelo governo da Bahia

Área na Chapada Diamantina é desmatada com licença irregular, aponta MP

Foto: Arquivo Pessoal

Por: Kamille Martinho no dia 30 de novembro de 2020 às 14:00

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o governo da Bahia concedeu licença irregular de desmatamento para um empreendimento de agronegócio na cidade de Piatã, região da Chapada Diamantina. O consentimento foi feito por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Até o momento, cerca de 900 hectares já foram desmatados, o que equivale a 900 campos de futebol. Em contato com o G1, a promotoria de Justiça do MP-BA informou que solicitou o cancelamento da autorização, mas ainda não há resposta do órgão ambiental. 

A denúncia foi feita por moradores e agricultores familiares da Chapada, que chegaram a fazer manifestações contra o desmatamento. De acordo com o grupo, a mesma empresa já possui cultivo em outro terreno, nas cidades vizinhas de Mucugê e Cascavel.

“O agronegócio produz para exportação, e os prejuízos ambientais ficam para a população local, que sofre com falta de água de qualidade, poluição do solo e doenças causadas pelo uso de agrotóxico”, disse um dos membros do grupo.

Após a publicação da matéria, a empresa Hayashi mandou nota de esclarecimento:

Há mais de 15 (quinze) anos responsável pelo cultivo de batatas destinada exclusivamente ao consumo nacional – Norte e Nordeste do Brasil, a empresa genuinamente brasileira Hayashi vem a público esclarecer que, o trabalho que está sendo desenvolvido na fazenda Piabas em Piatã, percorreu todos os trâmites legais, obedecendo todas as condicionantes apregoadas na portaria publicada em diário oficial que concedeu o ato autorizativo para supressão de vegetação para uso alternativo do solo, desprovida de qualquer irregularidade e ou ilegalidade na atividade.  
As denúncias de desmatamento irregular envolvendo sua atuação não procedem.  A empresa, que é referência em governança ambiental, conta com todas as áreas registradas, licenciadas e 100% monitoradas, sem quaisquer incorreções ou fraudes. 
A Fazenda Piabas, propriedade da Hayashi no Município de Piatã, enquanto imóvel rural privado, tem e seguirá a manter todos os espaços protegidos pela lei, não se limitando, mas, sobretudo, as Áreas de Preservação Permanente - APPs e Reserva Legal. 
Quanto ao uso dos recursos hídricos, ela obedece o quanto definido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) desenvolve, ainda, estreito e detido monitoramento do uso da água (irrigação), com atendimento integral à todas as condicionantes ambientais tecnicamente apuradas e instituídas, em ato próprio. 
A Hayashi reitera o respeito pelo trabalho do Ministério Público do Estado da Bahia, sendo que todas as comprovações da nossa atuação na localidade foram enviadas proativamente ao órgão, estando à disposição para esclarecimentos complementares que se fizerem necessários. 
Estamos à disposição, assim como a MoselloLima Advocacia, representante jurídico da empresa, para maiores esclarecimentos. Seguiremos investindo no desenvolvimento local e trabalhando para levar alimento do campo para a mesa dos nordestinos, com excelência de qualidade, que é a nossa missão.