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Justiça Federal de Altamira suspende licença de operação da usina Belo Monte

Foi determinada nesta quinta-feira (14), pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado de Altamira, município brasileiro localizado no Pará, a suspensão da licença de operação da hidrelétrica Belo Monte até que seja cumprida pela Norte Energia SA, responsável pela usina, e o governo brasileiro, a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai), na região que atenderia os índios impactados pelo projeto. [Leia mais...]

[Justiça Federal de Altamira suspende licença de operação da usina Belo Monte]
Foto : Betto Silva/Norte Energia

Por Jessica Galvão no dia 14 de Janeiro de 2016 ⋅ 20:04

Foi determinada nesta quinta-feira (14), pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado de Altamira, município brasileiro localizado no Pará, a suspensão da licença de operação da hidrelétrica Belo Monte até que seja cumprida pela Norte Energia SA, responsável pela usina, e o governo brasileiro, a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai), na região que atenderia os índios impactados pelo projeto.

"A decisão que suspende a licença de Belo Monte é de 11 de janeiro. Depois que for notificado, o Ibama tem prazo de cinco dias para paralisar o enchimento do reservatório", afirmou o MPF no Pará.

De acordo com a liminar apresentada em 2015, a Justiça determinou a apresentação, num prazo de 60 dias, de um plano de reestruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e contratação de pessoal para atender as demandas geradas por Belo Monte no atendimento aos oito povos indígenas impactados.

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