Após veto do MEC, entidades do ensino superior assinam nota por autonomia institucional na cobrança da vacina

Após o veto do governo federal na exigência de comprovante vacinal por universidades, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Nacional de Pós-graduandos e outras 15 entidades do ensino superior de todo o Brasil assinaram nota pela autonomia das instituições federais e contra a decisão do Ministério da Educação. 

De acordo com texto, o despacho do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (30), além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, "está errado no mérito, por
impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.".

As associações defendem que, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da Covid se espalhando rapidamente pelo mundo, a autonomia das universidades necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação "do bem maior que é a vida".

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) também emitiu nota na qual afirma que pretende continuar a exigir a comprovação do esquema vacinal completo para a realização das atividades presenciais.