Sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Brasil

Câmara aprova novo piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem

Valor deve custar cerca de R$18 milhões aos serviços de saúde públicos e privados

Câmara aprova novo piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 05 de maio de 2022 às 11:06

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que cria um piso salarial para profissionais da enfermagem. O texto, de origem do Senado, fixa o valor em R$ 4.750 a nível nacional. O piso deve gerar aos serviços de saúde públicos e privados um custo de até R$ 18 bilhões, de acordo com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

O projeto determina ainda que o piso da categoria seja reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, o texto assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. 

Segundo a relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PL só deve seguir para a sanção do presidente após promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Profissionais da enfermagem, desde a última segunda-feira (2), passaram a circular pela Câmara buscando apoio dos parlamentares. A mobilização rendeu 449 votos a favor e apenas 12 contrários ao projeto, apesar de o governo Bolsonaro ter se posicionado contra.

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