Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo STF

O presidente Jair Bolsonaro ignorou todos os prazos de pedidos de explicações dados a ele pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo. Dos 150 processos contra o governo que tramitam no Supremo, em 13 deles, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa. Levantamento da publicação mostra que, na maioria das vezes, Bolsonaro descumpriu o limite de tempo. Também há casos em que ele ignorou a Corte.

Dessas 13 solicitações com prazo para resposta, 11 foram respondidas fora do prazo e duas foram ignoradas. Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia fez mais um pedido de explicações ao presidente, no qual ele tem cinco dias para expor os motivos da mudança do desfile de 7 de Setembro do centro do Rio para Copacabana.

Um ação proposta pela Rede sustenta que a alteração no local teria motivação política. O prazo de resposta começa a contar quando a Presidência da República for notificada. Bolsonaro não é obrigado a responder pedido de explicações, mas a Corte poderá julgar os processos sem os esclarecimentos do chefe do Executivo.