Ex-sócia de ministro do Trabalho é nomeada em cargo da pasta com salário de R$16 mil

O ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, nomeou para um cargo de confiança da pasta uma gestora que foi sua sócia em uma empresa privada por nove anos. O salário para o cargo é de R$ 16,9 mil por mês. Trata-se de Luciana Ferrari Siqueira, que também foi doadora de campanha política de Oliveira. 

A gestora foi nomeada, no último dia 14 de julho, como presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), que é um órgão vinculado ao ministério. Segundo o portal Metrópoles, o agora ministro e Luciana fundaram juntos a Fayard Organização e Serviços Empresariais LTDA em 2013. 

José Carlos Oliveira retirou-se da sociedade em junho deste ano, quando já havia sido nomeado ministro, substituindo Onyx Lorenzoni no cargo. Maria Lúcia Jorge, mãe de Luciana, entrou no lugar do ministro na sociedade, com apenas 10% das quotas. Os outros 90% ficaram com a atual presidente da Fundacentro. 

Na última segunda-feira (8), José Carlos Oliveira nomeou ainda um ex-sócio de Luciana para ser assessor especial dela. Geovani Almeida de Lima vai assumir o cargo com salário de R$10 mil. Segundo o Metrópoles, ele atuou ao lado da ex-sócia na Atua Obra Construções e Serviços Ltda, cujo endereço é o mesmo da Fayard e a sócia administradora é também Maria Lúcia Jorge. Luciana deixou a Atua Obras quatro dias após a nomeação na Fundacentro.

Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o atual ministro do Trabalho chegou a ser vereador em São Paulo, pelo PSD, entre 2008 e 2012. Dados da Justiça Eleitoral sobre aquela campanha mostram que Luciana chegou a realizar uma doação R$ 1.450 para a campanha política de Jorge Carlos Oliveira. Já Maria Lucia doou R$ 1.029.
 
Vale lembrar que não há na lei a proibição para que gestores públicos nomeiem amigos ou parceiros de negócios em cargos de confiança, mas existem critérios técnicos para a nomeação. Ao Metópoles, o Ministério do Trabalho e da Previdência afirmou que esses critérios foram seguidos e que as empresas em questão não possuíram relação ou contratação com o governo federal. 

“A indicação da senhora Luciana Ferrari Siqueira e do senhor Geovani Almeida de Lima cumpriu todos os requisitos descritos nos Decretos 9.727/19 e 10.829/21, tais como idoneidade moral e reputação ilibada, perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo e vasta experiência profissional na área de atuação da Autarquia”, informou a pasta, em nota enviada ao portal.