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Justiça autoriza dupla maternidade para filhas de casal homossexual

A Justiça de São Paulo autorizou o registro de dupla maternidade para duas filhas de um casal de mulheres. A decisão histórica é da juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. O casal, que está casado há três anos, recorreu ao método de fertilização artificial, com sêmen de um doador anônimo. Ambas afirmam se reconhecer como mães, independente de quem gerou as crianças na barriga. [Leia mais...]

[Justiça autoriza dupla maternidade para filhas de casal homossexual]
Foto : Reprodução

Por Matheus Simoni no dia 11 de Março de 2016 ⋅ 19:45

A Justiça de São Paulo autorizou o registro de dupla maternidade para duas filhas de um casal de mulheres. A decisão histórica é da juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. O casal, que está casado há três anos, recorreu ao método de fertilização artificial, com sêmen de um doador anônimo. Ambas afirmam se reconhecer como mães, independente de quem gerou as crianças na barriga.

Na decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), a magistrada explicou que se o Estado reconhece as uniões homoafetivas e as equipara às heterossexuais, autorizando inclusive o casamento, não seria razoável negar-lhes o direito de constituição de uma família e do exercício conjunto da parentalidade.

"Tampouco se afigura justo alijar do vínculo de filiação aquele que não forneceu o material genético, mas participou ativamente de todo o processo de reprodução assistida que redundou no nascimento", acrescentou a juíza.

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