Governo prepara plano com crédito para garimpeiros e meta de acabar com uso de mercúrio

O governo federal prepara um plano nacional que prevê a criação de linhas de crédito para garimpeiros e cooperativas de mineração artesanal, com o objetivo de estimular a formalização do setor e reduzir gradualmente o uso de mercúrio na extração de ouro. A proposta estabelece prazo de até 12 anos para eliminar o uso da substância tóxica no país. As informações são da Folha de S. Paulo

A minuta do “plano de ação nacional para a mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil” foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e ainda será submetida à consulta pública. O documento atende às obrigações assumidas pelo Brasil na Convenção de Minamata, acordo internacional voltado ao combate da contaminação por mercúrio.

O núcleo da proposta prevê a criação de um programa para financiar equipamentos, controlar estoques do metal tóxico e ampliar o rastreamento da cadeia produtiva do ouro. Entre os equipamentos previstos estão centrífugas e sistemas de concentração utilizados na atividade de mineração artesanal.

O plano prioriza a concessão de crédito para cooperativas formalizadas e prevê a participação de bancos públicos, instituições regionais de fomento e cooperativas financeiras, como o Sicoob, no financiamento das operações.