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Bens do ex-presidente da OAS são desbloqueados por ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, desbloqueou os bens do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, nesta quarta-feira (21),após a suspensão no dia 17 agosto, com duração válida por um ano. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também ex-dirigentes da construtora, teve seus bens disponibilizados. [Leia mais...]

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Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Luiza Leão no dia 21 de Setembro de 2016 ⋅ 15:49

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, desbloqueou os bens do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, nesta quarta-feira (21),  após a suspensão no dia 17 agosto, com duração válida por um ano. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também ex-dirigentes da construtora, teve seus bens disponibilizados.

No pedido ao ministro, os executivos alegaram  que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) caberia apenas ao Judiciário. Além disso, em caso de condenação, disseram que o desbloqueio não colocaria em risco o ressarcimento ao poder público. 

O TCU decidiu indisponibilizar os bens no mês de agosto para apurar o superfaturamento de um contrato da Petrobras com as construtoras OAS e Odebrecht para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.  

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