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Segundo turno eleições: candidatos não podem ser presos a partir deste domingo

O segundo turno das eleições municipais acontece no dia 30 de outubro, em 55 municípios, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a partir deste domingo (16), nenhuma candidato a prefeito pode ser preso, salvo em casos de flagrante. [Leia mais...]

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Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Camila Tíssia no dia 16 de Outubro de 2016 ⋅ 10:43

O segundo turno das eleições municipais acontece no dia 30 de outubro, em 55 municípios, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a partir deste domingo (16), nenhuma candidato a prefeito pode ser preso, salvo em casos de flagrante. Segundo a legislação eleitoral, a regra vale até 48 após a votação. Para o órgão, a medida é necessária para garantir a realização da campanha e o equilíbrio da disputa.

No caso dos eleitores, a regra que impede a prisão começa a valer cinco dias antes de eleição, no dia 25 de outubro. A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral.

A seguinte informação está no texto: "Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".

Durante o período, na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, para evitar nulidades nos processos criminais. 

Nesse sábado (15), a propaganda eleitoral no rádio e na televisão retornou onde as inserções ainda não tinham voltado a serem exibidas. No segundo turno, a propaganda é exibida no rádio e na televisão em blocos de 20 minutos, que terão início às 7h e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h30.

Confira onde haverá segundo turno e os candidatos que concorrem nas capitais e nos outros municípios:

Capitais:
Porto Alegre – Nelson Marchezan Junior (PSDB) X Sebastião Melo (PMDB)
Florianópolis – Gean Loureiro (PMDB) X Ângela Amin (PP)
Curitiba – Rafael Greca (PMN) X Ney Leprevost (PSD)
Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) X Marcelo Freixo (PSOL)
Belo Horizonte – João Leite (PSDB) X Alexandre Kalil (PHS)
Vitória – Luciano (PPS) X Amaro Neto (SD)
Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD) X Rose Modesto (PSDB)
Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) X Wilson Santos (PSDB)
Goiânia – Iris Rezende (PMDB) X Vanderlan (PSB)
Aracaju – Edvaldo Nogueira (PCdoB) X Valadares Filho (PSB)
Maceió – Rui Palmeira (PSDB) X Cícero Almeida (PMDB)
Recife – Geraldo Júlio (PSB) X João Paulo (PT)
Fortaleza – Roberto Claudio (PDT) X Capitão Wagner (PR)
São Luís – Edivaldo Holanda Junior (PDT) X Eduardo Braide (PMN)
Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB)
Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL)
Manaus – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR)
Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB) 

Outros municípios:
Caxias do Sul (RS) – Edson Nespolo (PDT) X Daniel Guerra (PRB)
Canoas (RS) – Beth Colombo (PRB) X Busato (PTB)
Santa Maria (RS) – Valdeci Oliveira (PT) X Pozzobom (PSDB)
Blumenau (SC) – Napoleão Bernardes (PSDB) X Jean Kuhlmann (PSD)
Joinville (SC) – Udo Dohler (PMDB) X Darci de Matos (PSD)
Maringá (PR) – Silvio Barros (PP) X Ulisses Maia (PDT)
Ponta Grossa (PR) – Marcelo Rangel Cruz Oliveira (PPS) X Aliel Maxhado (Rede)
São Gonçalo (RJ) – Dr. José Luiz Nanci (PPS) X Dejorge Patricio (PRB)
Duque de Caxias (RJ) – Washington Reis (PMDB) X Dica (PTN)
Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PV) X Felipe (PSB)
Petrópolis (RJ) – Bernardo Rossi (PMDB) X Rubens Bomtempo (PSB)
Volta Redonda (RJ) – Baltazar (PRB) X Samuca Silva (PV)
Contagem (MG) – Carlin Moura (PC do B) X Alex de Freitas (PSDB)
Juiz de Fora (MG) – Bruno Siqueira (PMDB) X Margarida Salomão (PT)
Vila Velha (ES) – Max Filho (PSDB) X Neucimar Fraga (PSD)
Cariacica (ES) – Marcelo Santos (PMDB) X Juninho (PPS)
Serra (ES) – Sergio Vidigal (PDT) X Audifax (Rede)
Bauru (SP) – Gazzetta (PSD) X Raul (PV)
Diadema (SP) – Lauro Michels (PV) X Vaguinho (PRB)
Franca (SP) – Sidnei Franco da Rocha (PSDB) X Gilson de Souza (DEM)
Guarulhos (SP) – Guti (PSB) X Eli Corrêa Filho (DEM)
Guarujá (SP) – Haifa Madi (PPS) X Dr. Valter Suman (PSB)
São Bernardo do Campo (SP) – Orlando Morando (PSDB) X Alex Manente (PPS)
Santo André (SP) – Paulo Serra (PSDB) X Carlos Grana (PT)
Osasco (SP) – Rogério Lins (PTN) X Lapas (PDT)
Sorocaba (SP) – Crespo (DEM) X Raul Marcelo (PSOL)
Suzano (SP) – Rodrigo Ashiuchi (PR) X Lacerda (PTB)
Ribeirão Preto (SP) – Duarte Nogueira (PSDB) X Ricardo Silva (PDT)
Mauá (SP) – Átila Jacomussi (PSB) X Donisete Braga (PT)
Jundiaí (SP) – Luiz Fernando Machado (PSDB) X Pedro Bigardi (PSD)
Taubaté (SP) – Pollyana Gama (PPS) X Saud (PMDB)
Caruaru (PE) – Tony Gel (PMDB) X Raquel Lyra (PSDB)
Jaboatão dos Guararapes (PE) – Anderson Ferreira (PR) X Neco (PMB)
Olinda (PE) – Antônio Campos (PSB) X Professor Lupercio (SD)
Anápolis (GO) – João Gomes (PT) X Roberto do Orion (PTB)
Vitória da Conquista (BA) – Herzem Gusmão (PMDB) X Zé Raimundo (PT)
Caucaia (CE) – Naumi Amorim (PMB) X Eduardo Pessoa (PSDB)

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