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STJ desconsidera "beijo roubado" como estupro e absolve réu

Um jovem que tinha sido condenado a oito anos em regime inicialmente fechado por ter estuprado uma adolescente de 15 anos teve a a sua sentença restabelecida pela Sexta Turma do Superior Tribunal da Justiça [Leia mais...]

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Foto : Reprodução / Jusbrasil

Por Laura Lorenzo no dia 18 de Outubro de 2016 ⋅ 15:28

Um jovem que tinha sido condenado a oito anos em regime inicialmente fechado por ter estuprado uma adolescente de 15 anos teve a a sua sentença restabelecida pela Sexta Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, absolveu o rapaz por entender que sua conduta não configurou estupro, mas apenas um “beijo roubado”. Mas, para o ministro relator do caso na Corte, Rogerio Schietti Cruz, a decisão do Tribunal do estado utilizou argumentos que  reforçam a “cultura permissiva de invasão à liberdade sexual das mulheres”. Ele ressaltou: “estupro é um ato de violência, e não de sexo”.

De acordo com o processo, “(...) o acusado agarrou a vítima pelas costas, imobilizou-a, tapou sua boca e jogou-a no chão, tirou a blusa que ela usava e lhe deu um beijo, forçando a língua em sua boca, enquanto a mantinha no chão pressionando-a com o joelho sobre o abdômen".

Mesmo a sentença reconhecendo que o jovem 'só não conseguiu manter relações sexuais com a vítima porque alguém se aproximou naquele momento em uma motocicleta', afirmou Schietti, o Tribunal concluiu que o ato não se enquadrava na definição de estupro, prevista no artigo 213 do Código Penal. Na opinião do ministro, a absolvição do réu 'desconsidera o sofrimento da vítima e isenta o agressor de qualquer culpa pelos seus atos'.

De acordo com as informações divulgadas pelo STJ, o desembargador relator do TJ de Mato Grosso considerou que o 'o beijo foi rápido e roubado', com 'a duração de um relâmpago', insuficiente para 'propiciar ao agente a sensibilidade da conjunção carnal', e por isso não teria caracterizado ato libidinoso. E afirmou ainda que 'para ter havido contato com a língua da vítima, seria necessária a sua aquiescência'.

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