Brasil

Sacrifício religioso de animais entra na pauta e deve ser julgado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar a ação que envolve o sacrifício religioso de animais. O ministro Marco Aurélio Mello já liberou para decisão do plenário, um processo que discute o assunto. [Leia mais...]

[Imagem not found]
Foto : Divulgação

Por Matheus Morais no dia 06 de Novembro de 2016 ⋅ 15:32

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar a ação que envolve o sacrifício religioso de animais. O ministro Marco Aurélio Mello já liberou para decisão do plenário, um processo que discute o assunto. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pretende derrubar o trecho de uma lei gaúcha que isenta de punição por maus tratos a animais, cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios.

A lei foi aprovada em 2004, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com 32 votos a favor e dois contra. Na época, o autor da proposta, deputado Edson Portilho (PT-RS), argumentou que vários praticantes e sacerdotes estavam sendo processados após os cultos. A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para acontecer.

Notícias relacionadas

[Sisu abre inscrições na terça]
Brasil

Sisu abre inscrições na terça

Por Aline Reis no dia 20 de Janeiro de 2019 ⋅ 18:00 em Brasil

Nesta edição, são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

[Eletrobras vai abrir plano de demissão consensual]
Brasil

Eletrobras vai abrir plano de demissão consensual

Por Clara Rellstab no dia 18 de Janeiro de 2019 ⋅ 10:40 em Brasil

O custo das demissões foi calculado em cerca de R$ 731 milhões. As adesões voluntárias ao PDC ocorrerão por um período de 30 dias

[Inep divulga hoje notas do Enem]
Brasil

Inep divulga hoje notas do Enem

Por Clara Rellstab no dia 18 de Janeiro de 2019 ⋅ 08:00 em Brasil

Mais de 4,1 milhões de estudantes já podem acessar a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação