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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil

Exoneração de Moro é publicada no Diário Oficial da União

Pedido foi feito pelo próprio magistrado, que vai assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro

Exoneração de Moro é publicada no Diário Oficial da União

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por: Juliana Rodrigues no dia 19 de novembro de 2018 às 07:43

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O pedido, feito pelo magistrado na última sexta (16), foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Moro deixa o cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Com a saída, o juiz também deixa a Operação Lava Jato, que foi assumida de forma temporária pela juíza substituta Gabriela Hardt. A magistrada fica à frente da operação até que seja escolhido um novo titular, já que, por ser substituta, ela não pode assumir em definitivo. A seleção será feita pelo TRF-4.

Confira a publicação na íntegra:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ATO Nº 428, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, de acordo com o disposto no art. 96, I, c, da Constituição Federal e com o decidido no Processo SEI 0012973 64.2018.4.04.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2018, o Juiz Federal SERGIO FERNANDO MORO, lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, com fundamento no art. 52 da Lei 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei 8.112/1990.

CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ