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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil

Governo estuda fundir Capes e CNPq; entidades veem medida como 'equivocada'

Avaliação do governo é de que as instituições desempenham papéis semelhantes; entidades afirmam que uma complementa a outra

Governo estuda fundir Capes e CNPq; entidades veem medida como 'equivocada'

Foto: Ascom / MCTIC

Por: Juliana Rodrigues no dia 14 de outubro de 2019 às 09:00

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa no país: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Segundo o UOL, a mudança deve ser implementada por meio de uma Medida Provisória. A avaliação do governo é de que as instituições desempenham papéis semelhantes.

Em resposta à possível fusão, 13 entidades escreveram uma carta aos ministros da Educação (MEC), da Economia, da Casa Civil, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), à Secretaria de Governo e também aos presidentes da Câmara e do Senado. A Capes está vinculada ao MEC, e o CNPq ao MCTIC.

Na carta, as entidades afirmam que a proposta, se efetivada, traria consequências "comprometedoras" tanto para o sistema de ensino brasileiro como para o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, já que as instituições têm missões "complementares". Assinam o documento entidades como a ABC, a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A Capes atua para a expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país, além de contribuir para a formação de professores da educação básica. Já o CNPq fomenta a pesquisa científica e tecnológica e incentiva a formação de pesquisadores no país.