Programa prevê redução de IPTU para empresas que adotarem energia solar em Salvador

A capital baiana ganha um programa que prevê incentivos fiscais robustos para imóveis residenciais e comerciais que implantarem sistema de energia fotovoltaica. Lançado pela Prefeitura nesta quarta-feira (27), o programa Salvador Solar teve os detalhes apresentados pelo prefeito Bruno Reis.

Os benefícios do Salvador Solar são graduais, garantindo descontos de 5%, 7% e 10% conforme a quantidade de energia produzida. A iniciativa atualiza decretos relativos ao IPTU Amarelo, e premia os usuários de acordo com o potencial de geração energética não mais em virtude do consumo, como ocorre até então.

"Isso facilita para todos que desejam instalar o sistema. A lei estava restrita a residências. Hoje estamos ampliando para todos os tipos de imóveis, tanto comerciais como empreendimentos diversos", destacou o prefeito.

O chefe do Executivo Municipal lembrou ainda que será concedido desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, barateando ainda mais a conta do investimento e garantindo um retorno mais rápido. "Também para incentivar que novos empreendimentos cheguem a Salvador utilizando o sistema, teremos um desconto de 10% na outorga, visando aumentar o potencial construtivo. Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada amanhã (28), os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica", destacou.

Números – Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar/Aneel), em março deste ano, Salvador teve 15,5 MW (megawatts) de capacidade instalada solar fotovoltaica de microgeração e minigeração distribuída. A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais). Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada na Bahia.