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Codecon inicia fiscalização de lojas participantes da Liquida Salvador 2016

Com o objetivo de coibir práticas abusivas aos direitos do consumidor, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), iniciou nesta segunda-feira (29), uma operação que vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais participantes da Liquida Salvador 2016. [Leia mais...]

[Codecon inicia fiscalização de lojas participantes da Liquida Salvador 2016]
Foto : Reprodução/Pigmento F

Por Jessica Galvão no dia 29 de Fevereiro de 2016 ⋅ 15:11

Com o objetivo de coibir práticas abusivas aos direitos do consumidor, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), iniciou nesta segunda-feira (29), uma operação que vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais participantes da Liquida Salvador 2016. 

Os fiscais irão observar, principalmente, até o próximo dia 7, se os valores promocionais são os mesmos praticados no ato da compra. Segundo o titular da Sedes, Severiano Alves, se for identificada a prática da propaganda enganosa ou outro abuso ao consumidor, o estabelecimento sofrerá as devidas punições. "O Código de Defesa do Consumidor assegura que o preço divulgado não pode ser diferente do praticado. Quem tentar enganar o consumidor se submeterá as multas previstas em lei", disse.

Outras situações comuns em períodos de liquidação também serão observadas como a garantia de troca de produtos com defeito/vício de fabricação; garantia de mesmo preço para pagamento tanto para à vista, quanto em cartões de crédito e de débito, além do direito à informação nos rótulos dos produtos, principalmente os importados que devem ser traduzidos em português. Em paralelo, também serão dadas orientações aos consumidores durante o período da campanha, nos principais pontos da cidade.

O órgão disponibiliza para o consumidor, em caso de algum abuso, uma central de atendimento através do Fala Salvador, pelo telefone 156, do portal www.falasalvador.ba.gov.br ou ainda pessoalmente na sede do Codecon, localizada na Rua Chile, Edifício Santa Casa, no Centro.

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