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Procon notifica Unifacs e cobra explicações sobre reajuste de mensalidades

Após uma série de críticas por parte dos alunos da Universidade Salvador (Unifacs), o PROCON-BA notificou a instituição para prestar esclarecimentos sobre o reajuste aplicado as mensalidades de seus cursos, tendo em vista que os alunos/consumidores informaram que as mensalidades foram reajustadas após a realização das matrículas, sem nenhum aviso prévio. [Leia mais...]

[Procon notifica Unifacs e cobra explicações sobre reajuste de mensalidades]
Foto : Reprodução/Google Street View

Por Matheus Simoni no dia 28 de Março de 2016 ⋅ 18:09

Após uma série de críticas por parte dos alunos da Universidade Salvador (Unifacs), o PROCON-BA notificou a instituição para prestar esclarecimentos sobre o reajuste aplicado as mensalidades de seus cursos, tendo em vista que os alunos/consumidores informaram que as mensalidades foram reajustadas após a realização das matrículas, sem nenhum aviso prévio.

Segundo o órgão, a universidade deve prestar esclarecimentos. "O consumidor precisa ter respeitado os contratos que firma com os fornecedor, constituindo-se abuso a alteração unilateral, principalmente se trouxer desequilíbrio a relação de consumo", ressalta o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

O Procon encaminhou notificação para a UNIFACS solicitando informações sobre o índice de reajuste que foi aplicado nas mensalidades de cada um dos cursos ofertados pela instituição em 2016, acompanhada de planilha de custos; informações sobre a redução de um desconto para pagamento antecipado que os alunos informam que havia sido ofertado no inicio do contrato; como tem sido feita a manutenção, higiene e segurança dos espaços utilizados pelos alunos. A Unifacs terá 10 dias para apresentar documentos e justificativas sobre as circunstâncias que envolvem a denúncia.

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