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Sucom interdita obra irregular na Pituba por falta de alvará

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram uma obra irregular, na Rua Alameda Catânia, na Pituba, durante as ações de fiscalização de combate a construções irregulares em Salvador, neste final de semana.[Leia mais...]

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Foto : Divulgação/Sucom

Por Matheus Simoni no dia 08 de Agosto de 2016 ⋅ 14:40

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram uma obra irregular, na Rua Alameda Catânia, na Pituba, durante as ações de fiscalização de combate a construções irregulares em Salvador, neste final de semana. De acordo com o órgão, a sanção foi aplicada em função da obra ter sido iniciada sem o devido alvará e por desrespeitar as ações fiscais de embargo e autuação já emitidos pela pasta.

Além disso, uma obra na Rua Almirante Barroso, no São Gonçalo, foi notificada para recuar o tapume colocado em via pública. As ações se respaldam no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.

Uma construtora foi notificada para remover o concreto derramado por betoneiras, em vias na Rua Santa Luzia, no Horto Florestal. As vistorias ocorreram também nos bairros de Brotas, Rio vermelho, Federação, Alto das Pombas, Barra e na Avenida Vasco da gama. 

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