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Sabore tem contratos com o governo cancelados após fraudes em licitação

Desde março, a Metrópole acompanha a nebulosa relação da empresa Sabore com o governo do estado. Registrada em nome de Carolina Tocchetto Paupério — irmã do ex-secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Paupério [Leia mais...]

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Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Bárbara Silveira no dia 26 de Agosto de 2016 ⋅ 15:03

Desde março, a Metrópole acompanha a nebulosa relação da empresa Sabore com o governo do estado. Registrada em nome de Carolina Tocchetto Paupério — irmã do ex-secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Paupério — e Maria Josilene Silva de Jesus,  a empresa era responsável por dois contratos com o governo, para o fornecimento de alimentação para os hospitais Roberto Santos e Ana Nery, em Salvador.  

A idoneidade da Sabore começou a ser questionada após uma série de denúncias de falsificação de documentos e prática de ato fraudulento para a obtenção do contrato no Roberto Santos. Cinco meses depois, na última terça (23), uma publicação no Diário Oficial do Estado definiu o futuro da Sabore, que está proibida de contratar com o estado pelos próximos cinco anos, após ser considerada inidônea e culpada pela fraude. Com isso, todos os contratos da Sabore serão cancelados. 

DSA refeições assumirá fornecimento do hospital
O Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (24) anunciou a DSA Refeições como nova fornecedora, uma vez que a empresa havia ficado atrás da Sabore no processo licitatório do Hospital Roberto Santos. O valor mensal dos serviços é R$ 1.578.740.
Já a decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi divulgada na última terça. “A Secretaria da Administração (Saeb) aplicou a sanção de declaração de inidoneidade contra Sabore Cia Comércio e Serviços de Alimentação Ltda, proibindo a empresa de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual”, diz o texto. 

Sabore vai contestar decisão 
Procurada pelo Jornal da Metrópole, a Sabore garantiu que vai recorrer da decisão adotada pelo governo do estado sobre os contratos com  a empresa. “A Sabore não reconhece e contestará a legalidade da medida adotada pela SAEB/PGE, uma vez que esta fere a lei de licitações do Estado da Bahia. A empresa ressalta, ainda, que o processo licitatório que a tornou vencedora é absolutamente legal”, disse, por meio de nota.

Roberto Santos: aplicação da lei nas mãos da Sesab
Para que a determinação seja cumprida no Hospital Geral Roberto Santos, de acordo com a Secretaria de Administração, cabe apenas à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) convocar a DSA. 
Questionada sobre o prazo para o cumprimento da determinação, a Sesab afirmou ao Jornal da Metrópole que o período para confecção do contrato e assinatura é de até três dias. “Posteriormente à assinatura, o início das atividades se dará em até 15 dias, conforme prazo regimental”, declarou a pasta. 

Ana Nery: sem prazo
Apesar de a declaração de inidoneidade ter efeito de cancelamento de todos os contratos da Sabore com o estado, no Hospital Ana Nery, onde a empresa foi acusada de usar os mesmos documentos falsos para ganhar a licitação, a Saeb explicou que não existe um prazo fixado para a empresa deixar a unidade. 
Como o contrato não pode ser suspenso antes que outra empresa seja escolhida, a unidade precisará de um contrato ou licitação emergencial para a convocação de uma fornecedora para substituir a Sabore. “A unidade está com um processo em curso para contratação de nova empresa”, afirmou a Sesab.

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