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Governo Temer estuda criar contratos de trabalho: parcial e intermitente

O cenário atual brasileiro tem cerca de 11 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só em 2016. De acordo com o Estadão, aso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. [Leia mais...]

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Foto : Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Camila Tíssia no dia 30 de Agosto de 2016 ⋅ 12:17

O cenário atual brasileiro tem cerca de 11 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só em 2016. De acordo com o Estadão, aso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. 

Parte da reforma trabalhista, a proposta traz tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, uma jornada de trabalho menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. 

Ainda segundo a reportagem, no contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.

Já o trabalho intermitente, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. O objetivo é aperfeiçoar a legislação.

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