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"Operação Dia das Crianças" do Procon fiscaliza 184 lojas e autua 23

Para fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a "Operação Dia das Crianças", promovida pela Superitendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vistoriou 184 estabelecimentos que comercializam produtos infantis, entre os dias 26 de setembro e 7 de outubro. [Leia mais...]

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Foto : Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Por Luiza Leão no dia 11 de Outubro de 2016 ⋅ 18:53

Para fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a "Operação Dia das Crianças", promovida pela Superitendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vistoriou 184 estabelecimentos que comercializam produtos infantis, entre os dias 26 de setembro e 7 de outubro.

Durante o período de fiscalizações, o Procon verificou se roupas, brinquedos e outros objetos ofereciam riscos à saúde e segurança das crianças.

23 estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento de normas como a ausência de preços nos produtos ofertados, imposição de valor mínimo para compras com cartão de crédito e indisponibilidade de exemplar do CDC em local visível aos consumidores.

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