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Três estabelecimentos irregulares são interditados em Stella Maris

Três estabelecimentos comercias irregulares foram interditados no bairro de Stella Maris, durante ação de fiscalização de agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesse final de semana. De acordo com o órgão, foi identificado que os estabelecimentos não possuem alvará de funcionamento. [Leia mais...]

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Foto : Divulgação

Por Jessica Galvão no dia 07 de Novembro de 2016 ⋅ 12:27

Três estabelecimentos comercias irregulares foram interditados no bairro de Stella Maris, durante ação de fiscalização de agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesse final de semana. De acordo com o órgão, foi identificado que os estabelecimentos não possuem alvará de funcionamento. Ainda segundo o órgão, no total, 52 estabelecimentos foram vistoriados, o que resultou na emissão de 10 autos de infração e oito notificações para regularização dos alvarás de atividade e publicidade.

"A sanção foi aplicada com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito seguro, capitalização, religioso, prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento", afirmou a Sucom através de nota.

Ainda durante o final de semana, 52 estabelecimentos foram vistoriados, o que resultou na emissão de 10 autos de infração e oito notificações para regularização dos alvarás de atividade e publicidade. 

Outras ações

Uma obra irregular no viaduto do Canela foi embargada por não possuir alvará de construção e uma obra no bairro da Ribeira foi interdita. Foram vistoriados também os bairros da Federação, 2 de Julho, Ondina, Rio Vermelho, Nazaré, Pituba, Caminho das Árvores, Boca do Rio, Patamares, Itacaranha, Periperi, São Cristóvão, Calçada e as Avenidas Centenário, Vasco da Gama e Sete de Setembro. 

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