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Parque de diversão da Ribeira é interditado pela Sucom

Um parque na Ribeira, em Salvador, foi interditado por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesta terça-feira (11). Durante operação de ordenamento na Cidade Baixa, os agentes verificaram que o centro de diversão instalado no Largo do Papagaio, na Ribeira, não tinha a devida licença para funcionar.[Leia mais...]

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Foto : Divulgação/ Sucom

Por Bárbara Gomes no dia 11 de Agosto de 2015 ⋅ 15:47

Um parque na Ribeira, em Salvador, foi interditado por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesta terça-feira (11). Durante operação de ordenamento na Cidade Baixa, os agentes verificaram que o centro de diversão instalado no Largo do Papagaio, na Ribeira, não tinha a devida licença para funcionar. 

Na operação, dois lava-jatos também foram interditados, por não ter alvará e o outro foi removido por ocupar área pública no bairro de Caminho de Areia. Além disso, faixa de publicidade e dois cavaletes que estavam em área pública também foram retirados pelos fiscais. A Sucom destacou que as medidas são respaldadas no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais e as empresas, em geral, dependem de alvará ou autorização de funcionamento. E, do Decreto 12.642/00 que proíbe a colocação de anúncio sem a liberação do órgão.

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