Estados só usaram 3,72% da verba para presídios

Os governos estaduais utilizaram apenas R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário Nacional liberado em dezembro de 2016, ou 3,72% de R$ 1,209 bilhão.

Segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, os recursos foram liberados no mês anterior ao massacre de mais de cem detentos em penitenciárias do País em janeiro.

O período para utilizar a verba terminava no fim de 2017, mas uma portaria do ministério publicada neste mês prorrogou o prazo para o fim de 2018.

Montante - Os recursos, de R$ 44 milhões para cada Estado, foram enviados principalmente para que os governos locais criassem 23.540 vagas no sistema penitenciário.

No entanto, de R$ 862,4 milhões para obras, apenas R$ 11,8 milhões haviam sido usados. Quatro Estados sequer apresentaram projeto.