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MP-BA recomenda suspensão de edital para festejos juninos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) a suspensão da seleção de 170 projetos para apoiar nos festejos juninos. [Leia mais...]

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Foto : João Ramos/ Divulgação

Por Juliana Almirante no dia 30 de Maio de 2015 ⋅ 10:32

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) a suspensão da seleção de 170 projetos para apoiar nos festejos juninos. As promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) pedem a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. O edital da Bahiatursa previa reunião da Comissão de Avaliação na próxima terça-feira (2), para apreciação dos pedidos.

As promotoras alegam que os repasses podem atingir o montante de R$ 17 milhões. Conforme o MP-BA, os “critérios de avaliação técnica” previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos, o que comprometeria a fixação dos valores dos convênios. A recomendação foi dirigida ao superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

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