Cidade

PEC do foro privilegiado corre risco de ser engavetada

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). [Leia mais...]

[PEC do foro privilegiado corre risco de ser engavetada]
Foto : Divulgação

Por Alexandre Galvão no dia 15 de Abril de 2018 ⋅ 19:00

Após quatro meses estacionada na Câmara dos Deputados, a PEC que limita o acesso ao foro privilegiado corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.

De acordo com o G1, o exto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Comentarios

Notícias relacionadas

[Acidente com caminhão deixa um morto e seis feridos]
Cidade

Acidente com caminhão deixa um morto e seis feridos

Por Rodrigo Daniel Silva/Cristiele França no dia 17 de Julho de 2018 ⋅ 09:23 em Cidade

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, um idoso não resistiu aos ferimentos; cinco vítimas são mulheres