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MP investiga 200 postos de combustíveis de Salvador por suspeita de cartel

A prática da cartelização, além de ser uma infração econômica e inviabilizar a escolha do consumidor, também é crime

[MP investiga 200 postos de combustíveis de Salvador por suspeita de cartel ]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Metro1 no dia 11 de Maio de 2018 ⋅ 18:02

O MP-BA (Ministério Público da Bahia) informou hoje (11) que vai investigar mais de 200 postos de combustíveis de Salvador por suspeita de terem aumentado e fixado preços. Um inquérito civil público foi instaurado ontem (10) e, caso seja comprovado o esquema, a pena pode variar entre dois e cinco anos de prisão, em esfera criminal, além da aplicação de multa de até R$ 3 milhões, na esfera cível. 

De acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o MP informou que deve fechar o cerco contra os sindicatos do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. 

"A multa vai variar porque cada postos tem uma configuração financeira distinta. Tem conjuntos de postos com uma estrutura mais robusta e tem aquelas com uma estrutura menor. Então, o valor das sanções a ser fixado pelo poder judiciário vai depender da configuração de cada um", explicou Josane.

Ainda segundo a promotora, a prática da cartelização, além de ser uma infração econômica e inviabilizar a escolha do consumidor, também é crime. O órgão suspeita que os sindicatos podem ter manipulado e ajustado os preços dos combustíveis junto aos empresários.

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