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Ministério da Fazenda é contrário ao modelo de financiamento do carnaval de Salvador

A pasta afirmou que o poder público pode ter prejudicado os consumidores e limitado a concorrência

[Ministério da Fazenda é contrário ao modelo de financiamento do carnaval de Salvador]
Foto : Alfredo Filho/SECOM

Por Marina Hortélio no dia 26 de Novembro de 2018 ⋅ 19:00

O Ministério da Fazenda afirmou hoje (26) que o poder público pode ter prejudicado os consumidores e limitado a concorrência no mercado ao fazer contratos com fabricantes de bebidas durante grande festas como o Carnaval e shows agropecuários.

Em parecer sobre o setor, a pasta da Fazenda exigiu ainda a investigação dos órgãos de controle sobre o caso.

O carnaval de Salvador está entre os eventos em que a Seprac (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência) localizou indícios de condutas anticompetitivas na exclusividade de venda de bebidas.

No parecer, a Seprac ainda pede que os órgãos apurem se houve direcionamento da licitação para empresas específicas, o que pode levar a multas pela conduta. 

O documento cita as cervejarias Amstel (da Heineken), a Ambev e a Brasil Kirin, comprada pelo grupo holandês, como concorrentes nos editais e contratos lançados por prefeituras municipais.

Em resposta, a Ambev afirmou que os patrocínios de festas realizadas por todo o país permitem que os eventos aconteçam, o que diminui drasticamente a necessidade de investimento por parte do poder público.

A empresa disse ainda que os patrocínios sempre são feitos de acordo com as legislações aplicáveis e visando o interesse público e dos cidadãos desses eventos.

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