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Economista diz que reajuste nas mensalidades escolares não precisa seguir inflação

Segundo o economista, o aumento é provocado por uma série de fatores, como o acréscimo no salário dos professores

[Economista diz que reajuste nas mensalidades escolares não precisa seguir inflação]
Foto : Marcos Santos/USP Imagens

Por Matheus Simoni no dia 28 de Novembro de 2018 ⋅ 09:20

O economista Denilson Lima, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), afirmou que, diante do aumento na mensalidade das escolas particulares de Salvador, não há previsão legal para vetar o reajuste. O tema foi revelado após levantamento feito pelo jornal A Tarde, que apontou um acréscimo de 5% a 20% no valor que, em alguns casos, supera a previsão inflacionária deste ano.

Em entrevista à Rádio Metrópole hoje (28), Lima declarou que as escolas têm autonomia para fazer seus reajustes. "Há uma legislação que regula esse direito de fazer reajuste, que é a Lei 9.870/99, que estabelece e normatiza a forma como as instituições de ensino vão fazer o reajuste. Essa lei não determina parâmetro ou o índice de aumento", disse. 

Segundo o economista, o aumento é provocado por uma série de fatores, como o acréscimo no salário dos professores, salário dos técnicos-administrativos das escolas, despesas fixas como conta de luz, de água e telefone, e aluguel de prédios.

"Essas variações vão contar para o reajuste, que vai variar de escola para escola. A inflação para este período está relativamente baixa. As escolas não têm que atrelar o seu reajuste ao índice de inflação ou a qualquer outro índice. Tem que observar quais seus custos e fazer uma previsão para o custo seguinte", afirmou Denilson Lima. 

Na avaliação do membro da SEI, as melhorias vão acarretar um custo para essas instituições de ensino. Com isso, pais e responsáveis de alunos podem acompanhar como esses valores estão sendo aplicados, tema que causa divergência com as instituições de ensino.

"A escola vai apresentar essas melhorias, mas os pais também podem acompanhar essa planilha de custo. Há uma divergência dos órgãos de acompanhamento de preço, como o Procon, com as instituições de ensino, no que diz respeito ao acompanhamento dessas planilhas. As instituições dizem que não precisam apresentar isso, por questão de sigilo contábil, mas os pais podem tentar solicitar que as instituições apresentem essas planilhas de melhorias", declarou.

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