Cidade

Aumento abusivo de mensalidade escolar pode render multa de R$ 9,5 mi, diz Codecon

Quatorze estabelecimentos foram vistoriados em bairros como Pituba, Caminho das Árvores, Itaigara, Imbuí e Cabula

[Aumento abusivo de mensalidade escolar pode render multa de R$ 9,5 mi, diz Codecon]
Foto : Jefferson Peixoto/Secom

Por Alexandre Galvão no dia 29 de Novembro de 2018 ⋅ 18:00

A época de matrícula das escolas particulares, em Salvador, tem assustado os pais. Com reajuste médio acima da inflação, as instituições que não comprovarem a necessidade do acréscimo podem ser multadas em até R$ 9,5 milhões, de acordo com a  Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

“Nós notificamos todas as escolas que visitamos para que elas apresentam a planilha de reajuste a lista de material escolar. A partir daí nos observamos se está se perpetrando alguma irregularidade”, afirmou o chefe do Codecon, Alexandre Lopes, ao Metro1

Ainda de acordo com o diretor, a multa vai de R$ 650 a R$ 9,5 milhões, mas o órgão não tem como obrigar a mudança do preço. “A gente adverte, com a multa, e encaminha ao Ministério Público para que ele aplique a denúncia à Justiça”, indicou. 

Desde a terça-feira última (27), 14 estabelecimentos foram vistoriados em bairros como Pituba, Caminho das Árvores, Itaigara, Costa Azul, Pituaçu, Patamares, Paralela, Imbuí e Cabula. A intenção é coibir possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino e violações aos direitos dos consumidores tendo em vista o início do ano letivo.

Notícias relacionadas