Mulheres terão apoio em casos de violência durante Festival da Virada

A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) montou um esquema reforçado para atender às mulheres vítimas de violência durante Festival Virada Salvador 2019.

Na festa, qualquer mulher que sofrer qualquer tipo de violência vai ter o apoio da Casa de Atendimento à Mulher Irmã Dulce e do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV). Na Casa Irmã Dulce, as mulheres podem ser acolhidas por até 15 dias, já no Loreta Valadares, as vítimas vão receber apoio psicológico, social e jurídico.

No ano passado, não houve qualquer registro de acolhimento nos espaços por casos de violência ligadas ao período do Réveillon. As mulheres podem buscar o acolhimento por conta própria ou serem encaminhadas aos espaços após boletim de ocorrência registrado nas Delegacias de Atenção à Mulher (DEAM), ou contato com a Defensoria Pública e o Ministério Público. 

A titular da SMPJ, Cristina Arguiles, explica que é comum ocorrerem casos de assédio em festas com aglomeração. “A partir do momento em que ela diz não, qualquer insistência já é assédio”, explica a gestora sobre a diferença entre uma paquera e o assédio.

Aprovada pela Presidência da República em setembro desde ano, a lei de Importunação Sexual (nº 13.718), vai ser mais um apoio na luta contra o assédio. Com a legislação, o ato passa a ser considerado um crime, sendo assim, práticas como beijo roubado ou forçado podem ser enquadradas pela justiça. 

Nestes casos, a recomendação é de que a mulher procure a Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal (GCM). A vítima vai ser encaminhada para registrar um boletim de ocorrência na delegacia para que os trâmites legais possam ser cumpridos.

Segundo uma amostragem apresentada pela SPMJ, o assédio psicológico é o tipo mais comum de violência contra as mulheres - 29% dos casos atendidos no Loreta Valadares fazem referência a esse tipo de abuso. O assédio moral (26%) fica em segundo lugar, seguido pela violência física (21%), patrimonial (15%) e sexual (9%).