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Cade prorroga investigação sobre exclusividade de cervejaria no Carnaval de Salvador

Superintendência-Geral do Cade justifica que apuração demanda "análise mais cuidadosa"; decisão atinge outras cidades

[Cade prorroga investigação sobre exclusividade de cervejaria no Carnaval de Salvador]
Foto : Valter Pontes/Prefeitura de Salvador

Por Juliana Almirante no dia 19 de Julho de 2019 ⋅ 12:20

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou a investigação sobre as zonas de exclusividade do Carnaval de Salvador, que incluem cervejarias como a Skol.

A decisão foi do último dia 8 e a prorrogação é por mais 60 dias. O adiamento atinge ainda as apurações sobre supostas práticas anticompetitivas que teriam ocorrido em cidades com festas de rua como Olinda (PE), Ouro Preto (MG), Paraty (RJ),  Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. 

O inquérito administrativo - com conclusão inicial de 180 dias - foi aberto em janeiro, com base em um parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia.

O documento apontava que a cervejaria aumentou o preço da bebida na capital baiana durante a Folia de Momo por ser a única empresa autorizada a fazer a comercialização dentro da área de exclusividade. 

À época, a prefeitura rebateu as acusações e defendeu que o processo de escolha de financiamentos é “transparente” e acontece “dentro das normas legais vigentes no país”. 

Prorrogação

Na nota técnica que justifica a prorrogação, a Superintendência-Geral do Cade afirma que "a devida compreensão e o endereçamento que será dado às denúncias que atingem cada um dos municípios citados demanda uma análise mais cuidadosa e aprofundada, considerando aspectos específicos de cada uma das localidades afetadas". 

"Ademais, tendo em vista a dinâmica específica do setor, que compreende a interação entre diversos agentes públicos e privados (patrocinadores, fabricantes de bebidas, distribuidores de bebidas, comerciantes, prefeituras, consumidor final etc), a multiplicidade de municípios denunciadas, o volume de informações a ser analisada e as alegações apresentadas, faz-se necessário tempo adicional para que os elementos trazidos aos autos possam ser analisados com a profundidade necessária e esperada por esta Superintendência-Geral", diz a nota. 

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