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Sábado, 15 de maio de 2021

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Iphan responde matéria do Jornal da Metrópole sobre violação do Centro Histórico

Em nota, o órgão informa que já abriu processos administrativos contra os proprietários que adulteram patrimônio tombado

Iphan responde matéria do Jornal da Metrópole sobre violação do Centro Histórico

Foto: Tácio Moreira/Metropress

Por: Metro1 no dia 01 de novembro de 2019 às 15:53

A respeito da matéria "Sob inoperância do Iphan, Centro Histórico de Salvador sofre descaracterizações", publicada pelo Metro1 nesta quinta-feira (31), o órgão enviou nota em resposta. No texto, o Instituto alega que "segue empenhando esforços na fiscalização de seus conjuntos e bens tombados conforme sua missão de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro".

Diz também que "os imóveis sinalizados na reportagem já possuem processos administrativos abertos conforme previsto na Portaria 187/2010 e contam com acompanhamento do Ministério Púbico Federal. Ambas as obras foram iniciadas sem autorização do Iphan – procedimento necessário pois são construções localizadas em área tombada".

A questão é que nossa matéria em momento algum diz que as obras (no caso, os "puxadinhos", verdadeiras e óbvias aberrações) foram feitas com autorização do Iphan. Ninguém que as veja imagina que pudessem ser. Mas que o Instituto, responsável por fiscalizar as violações, não as consegue impedir e nem tampouco devolver ao Patrimônio as características fundamentais. O que é sua obrigação.

Sobre isso, a nota de resposta diz: "Ainda sobre os imóveis mencionados pela matéria, complementamos que os ritos administrativos e legais demanda [sic] tempo para sua tramitação, de modo a garantir os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa e levando em consideração os procedimentos pertinentes a cada caso".

Bom, se mesmo para a retirada de antenas parabólicas gigantescas que, como mostramos na matéria, infestam muitas fachadas tombadas do Pelourinho, a tramitação legal movida pelo Iphan nunca se encerra (ou seriam intervenções autorizadas?), então, em relação aos puxadinhos, parece que devemos mesmo perder as esperanças de termos restituídas as feições originais de nosso Patrimônio Histórico.

"Por fim, reforçamos que a responsabilidade com os bens de interesse histórico e cultural não é somente do Iphan. É dever constitucional a proteção conjunta destes pela União, estados e municípios, sendo que a fiscalização de obras irregulares, mesmo em áreas tombadas, também é dever dos outros entes citados", encerra a nota. Que se manifestem então os outros órgãos (in)competentes das esferas estadual e municipal.

Leia a nota na íntegra:

"Resposta à matéria 'Puxadinho do Iphan', publicada em 31 de outubro

Informamos que o Iphan segue empenhando esforços na fiscalização de seus conjuntos e bens tombados conforme sua missão de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Os imóveis sinalizados na reportagem já possuem processos administrativos abertos conforme previsto na Portaria 187/2010 e contam com acompanhamento do Ministério Púbico Federal. Ambas as obras foram iniciadas sem autorização do Iphan – procedimento necessário pois são construções localizadas em área tombada.

Informamos ainda que, durante os últimos cinco anos, apenas no Centro Histórico de Salvador, o Iphan executou 09 obras, totalizando R$ 91,5 milhões em recursos. Entre elas, a recuperação da Catedral Basílica de Salvador, da Igreja do Passo e do Memorial do Frontispício, atual Casa do Carnaval.

O Instituto investiu também R$ 5,7 milhões na contratação de projetos executivos para a recuperação de imóveis. Além disso, a autarquia federal doou ao município de Salvador outros três projetos que já se encontram em execução.

Vale ressaltar ainda que existem mais duas ações com previsão orçamentária de R$ 14 milhões que já se encontram em processo licitatório e deverão ter suas obras iniciadas ainda em 2020: a recuperação da Biblioteca Anísio Teixeira e dos Azulejos do Claustro do Convento de São Francisco.

Sobre regramentos para a área do Centro Histórico de Salvador, acrescentamos que o Iphan é cossignatário de um acordo de cooperação técnica com a Fundação Mario Leal Ferreira e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac). No âmbito deste acordo, o Iphan investiu mais de R$ 400 mil na contratação de estudos sobre a área que estão sendo elaborados por uma equipe de professores especializados na área de patrimônio cultural da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Ainda sobre os imóveis mencionados pela matéria, complementamos que os ritos administrativos e legais demanda tempo para sua tramitação, de modo a garantir os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa e levando em consideração os procedimentos pertinentes a cada caso.

Por fim, reforçamos que a responsabilidade com os bens de interesse histórico e cultural não é somente do Iphan. É dever constitucional a proteção conjunta destes pela União, estados e municípios, sendo que a fiscalização de obras irregulares, mesmo em áreas tombadas, também é dever dos outros entes citados".

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Alice Portugal

Em 14 de maio de 2021
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