Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Economia

Bruno Reis envia à Câmara programa com incentivos fiscais a empresas que adotarem energia solar

Descontos variam entre 5% e 10% no pagamento do IPTU

Bruno Reis envia à Câmara programa com incentivos fiscais a empresas que adotarem energia solar

Foto: Betto Jr./Secom

Por: Metro1 no dia 27 de outubro de 2021 às 11:32

O prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou nesta quarta-feira (27) que enviará à Câmara de Vereadores o programa Salvador Solar, de autoria do Executivo, que promete conceder incentivos fiscais para imóveis residenciais e comerciais que implantarem sistema de energia fotovoltaica —capaz de gerar energia elétrica por meio da radiação solar.

Segundo o prefeito, os benefícios serão graduais, de modo a garantir descontos de 5%, 7% e 10%, conforme a quantidade de energia produzida. A iniciativa atualiza decretos relativos ao IPTU Amarelo e premia os usuários de acordo com o potencial de geração energética, e não mais em virtude do consumo, como ocorre até então. 

"Isso facilita para todos que desejam instalar o sistema. A lei estava restrita a residências. Hoje estamos ampliando para todos os tipos de imóveis, tanto comerciais como empreendimentos diversos", explicou o prefeito, durante o lançamento do Salvador Solar, na sede da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), no bairro do Comércio. 

Na cerimônia, o chefe do Executivo municipal também afirmou que será concedido desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, o que barateará ainda mais a conta do investimento e garantindo um retorno mais rápido.

 "Também para incentivar que novos empreendimentos cheguem a Salvador utilizando o sistema, teremos um desconto de 10% na outorga, visando aumentar o potencial construtivo. Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada amanhã [quinta-feira, 28], os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica", disse  Reis.