Governo faz corte de R$ 4,69 bilhões para adequar orçamento ao teto de gasto

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, divulgou que, nesta quarta-feira (1º), vai ser publicada no Diário Oficial da União uma portaria autorizando o bloqueio de despesas no valor de R$ 4,69 bilhões do orçamento deste exercício. A medida é uma tentativa de adequar o gasto público anual ao teto aprovado em 2016 e que vai passar a valer em 2017.

O bloqueio dos gastos vai acontecer em três itens do orçamento: despesa com pessoal, que vai ser reduzida para R$ 1,08 bilhão; emendas discricionárias, com bloqueio de R$ 1,8 bilhão (corte de 20%); e gastos com a previdência social, com redução de 1,8 bilhão.

De acordo com o ministro, a despesa efetiva do governo em 2016, que é a base para a aplicação do teto de gastos de 2017, foi abaixo da projeção calculada pelo Congresso Nacional. Desta forma, o ministro explicou que o limite para os gastos também vão ser menores em 2017.