Postos podem ser multados em até R$ 6 milhões em caso de abuso de preços, diz Procon-BA

Os postos de combustíveis que elevarem os preços injustificadamente e fora das regras de mercado poderão sofrer graves punições, alerta o superintendente do Procon baiano, Felipe de Araújo.

Em entrevista ao Metro1, o gestor orientou os consumidores a prestarem denúncias nos órgãos de defesa, mediante apresentação das notas fiscais com a comprovação do valor pago.

“Havendo lesão ao direito do consumidor, o posto pode ser sancionado em algumas penalidades, entre elas as mais comuns são multas, que pode variar de R$ 600 até R$ 6 milhões e, a depender do grau de invasividade, pode ainda evoluir para a suspensão da atividade, ou até, no limite final, ao fechamento daquela unidade”, afirmou o chefe da procuradoria.

Segundo Araújo, o Procon não tem a função de monitorar os preços, mas acompanha a situação por meio de notificações e análises dos valores para determinar se há irregularidades.

“Os casos em que os postos de combustíveis com as mais diversas alegações podem ser considerados abusivos se for uma justificativa não fundamentada. O aumento acerca da falta de abastecimento, que exista o elemento ‘oferta e procura’, é sabido, porém essa demanda não pode aumentar abusivamente, extorsivamente, o valor da gasolina”, advertiu.

Com a greve dos caminhoneiros e ameaça de desabastecimento, os carros passaram a fazer filas quilométricas nos estabelecimentos de Salvador. Em Brasília, já houve registro de cobrança de R$ 9,99 por litro de gasolina.