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Ministro do STF nega pedido de habeas corpus do nadador americano Ryan Lochte

O atleta é acusado de falsa comunicação de crime por ter afirmado à imprensa que foi assaltado durante os Jogos Olímpicos do Rio-2016

[Ministro do STF nega pedido de habeas corpus do nadador americano Ryan Lochte]
Foto : Reprodução/Instagram

Por Marina Hortélio no dia 27 de Novembro de 2018 ⋅ 19:30

O pedido de habeas corpus movido pela defesa do nadador norte-americano Ryan Lochte foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. 

O atleta é acusado de falsa comunicação de crime por ter afirmado à imprensa que foi assaltado durante os Jogos Olímpicos do Rio-2016. Lochte desmentiu a história após investigações apontarem inconsistências na narrativa forjada.

A defesa do nadador deu entrada no pedido de habeas corpus no STF após o Superior Tribunal de Justiça ter acatado ao recurso do Ministério Público para dar prosseguimento à ação penal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trancou o processo contra Lochte em julho após recurso dos advogados do atleta.

Barroso e o STJ entenderam que a hipótese de concessão de habeas corpus é destinada a réu preso ou na iminência de prisão em situação de flagrante violação à jurisprudência do STF ou da Constituição, o que não é o caso do americano.

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