TJ-BA determina aposentadoria compulsória de Juiz investigado pela Operação Faroeste

Após decisão unânime, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai aposentar compulsoriamente o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste. A decisão foi tomada na quarta-feira (1º), durante uma sessão sigilosa.

O juiz está preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.

Em nota, a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) afirmou ter acompanhado o processo, para que todos os trâmites legais fossem cumpridos, e ressaltou que a decisão ainda é passível de recurso.

A defesa de Sérgio Humberto disse que a decisão foi baseada em processo criminal ainda embrionário, sem condenação e repleto de nulidades, e que vai recorrer.

Em outubro deste ano, o ministro OG Fernandes decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Sérgio Humberto.