Moraes vota pela condenação de cinco oficiais da PMDF por omissão no 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (28) pela condenação de cinco dos sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos de 8 de Janeiro. Para o relator, apenas Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins devem ser absolvidos.

Os ex-integrantes da cúpula da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por falharem no dever constitucional de proteção e vigilância, o que teria permitido a invasão e a depredação da Praça dos Três Poderes. Segundo a acusação, parte dos oficiais teria, inclusive, se alinhado aos manifestantes acampados em Brasília.

O julgamento ocorre em plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros registram seus votos on-line. O prazo para votação segue até a próxima sexta-feira (5). Com a saída de Luiz Fux, o colegiado é composto por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

São réus na ação: Fábio Augusto Vieira, coronel e ex-comandante-geral da PMDF; Klepter Rosa Gonçalves, coronel e ex-subcomandante-geral da PMDF; Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel da PMDF; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da PMDF; Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel da PMDF; Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF; Rafael Pereira Martins, tenente da PMDF.