Gonet defende prisão domiciliar para general Heleno condenado na trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar ao general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, de 78 anos, condenado na trama golpista e preso em Brasília. Para Gonet, a medida deve ser adotada por razões humanitárias.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o PGR na manifestação enviada ao STF.

Gonet também mencionou o princípio constitucional da proteção integral e prioritária do idoso e disse que o estado de saúde do general é confirmado tanto por relatórios médicos apresentados pela defesa quanto pelo exame de higidez física realizado pelo Comando Militar do Planalto, onde ele está preso.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Lula (PT) em 2022. Segundo relato feito por ele a uma equipe médica no momento da prisão, sofre de Alzheimer desde 2018.

Ele disse aos médicos ser “portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”. A defesa do militar não havia mencionado a doença ao longo da tramitação do processo.

A condenação, determinada pela Primeira Turma do STF, incluiu tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O general foi acusado de ajudar a construir a narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.