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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Justiça

MPF apura aplicação de metodologia militar em escolas na Bahia

Ministério Público quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto

MPF apura aplicação de metodologia militar em escolas na Bahia

Foto: Divulgação

Por: Rodrigo Daniel Silva no dia 21 de setembro de 2018 às 12:40

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, o site da União dos Municípios da Bahia divulgou que têm sido celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de PMs da reserva para atuar no projeto. 

O argumento do governo é de que as escolas militares têm desempenho no Ideb superiores aos demais. O procurador entende, no entanto, que há outros fatores para desempenho escolar ser melhor, como o nível socioeconômico dos alunos

“A desejada melhora do ensino público deve ser buscada com apoio em estudos e projetos pedagógicos, e com observância da Constituição Federal, a qual, no artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber , no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e na gestão democrática do ensino público”, ressalta o procurador.