Justiça

Justiça determina que Vale pague indenização superior a R$ 100 mi a comunidades indígenas

Decisão se baseia em ação civil do MPF que acusa a companhia de causar danos ambientais e à saúde

[Justiça determina que Vale pague indenização superior a R$ 100 mi a comunidades indígenas]
Foto : Divulgação

Por Lara Ferreira no dia 17 de Novembro de 2018 ⋅ 19:30

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a mineradora Vale pague indenização superior a R$ 100 milhões às comunidades indígenas xikrin e kayapó, ambas do sul do Pará, por danos ambientais e à saúde. A companhia também foi proibida de seguir com atividades de mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma.

Em nota divulgada hoje (16), o Ministério Público Federal informou que a paralisação da exploração mineral deverá ocorrer até a Vale cumprir as obrigações socioambientais, apresentando projetos mitigatórios e compensatórios que beneficie as comunidades prejudicadas pela empresa.

A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo MPF. O julgamento começou em agosto deste ano e terminou na última terça-feira (13).

Foi determinado, por fim, pagamento de indenização mensal de um salário mínimo por indígena e, considerando que os valores são devidos desde 2015, a indenização total ultrapassa R$ 100 milhões, diz nota do MPF. 

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