Justiça

Cármen Lúcia nega habeas corpus para Picciani

Jorge Picciani cumpre prisão preventiva em domicílio

[Cármen Lúcia nega habeas corpus para Picciani]
Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Leo Sousa no dia 22 de Dezembro de 2018 ⋅ 12:00

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rejeitou ontem (21) o habeas corpus pedido pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani, que cumpre prisão preventiva em domicílio. 

A justificativa para negar a tramitação do HC foi o fato de que o objeto de questionamento do processo é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cármen Lúcia argumentou que o exame do STJ ainda não foi concluído. "A jurisdição ali pedida está pendente, e o órgão judicial atua para prestá-la na forma da lei”, afirmou.

Picciani foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em decorrência de apurações da Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte.

Notícias relacionadas

[Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado]
Justiça

Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado

Por Marina Hortélio no dia 07 de Janeiro de 2019 ⋅ 13:00 em Justiça

Proposta vai ser debatida em fevereiro durante encontro nacional, do qual participarão juízes criminais, juízes de execução penal e juízes corregedores de presídios

[MP pede que Google retire do ar vídeos de youtubers mirins]
Justiça

MP pede que Google retire do ar vídeos de youtubers mirins

Por Clara Rellstab no dia 02 de Janeiro de 2019 ⋅ 11:20 em Justiça

O promotor Eduardo Dias notificou empresas que aderiram à prática para tentar um acordo em que elas se abstenham de fazer propaganda disfarçada por meio de influenciadore...

[Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018]
Justiça

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

Por Alexandre Galvão no dia 27 de Dezembro de 2018 ⋅ 10:00 em Justiça

O CNJ esclarece, em nota, que no relatório não foram incluídos os processos julgados na 51ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 18 de dezembro, no plenário do órgão