Justiça

Após tragédia em Brumadinho, Justiça determina bloqueio de R$ 1 bi nas contas da Vale

A decisão foi concedida após pedido do Governo de Minas Gerais

[Após tragédia em Brumadinho, Justiça determina bloqueio de R$ 1 bi nas contas da Vale]
Foto : Reprodução / Redes sociais

Por Lara Ferreira no dia 26 de Janeiro de 2019 ⋅ 08:30

O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, ordenou, no fim da noite de ontem (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação contra Vale proveniente do Governo de Minas Gerais, pedindo a responsabilização da empresa pela tragédia que já resulta, até o momento, em sete mortes e 200 desaparecimentos.

“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou Renan Carreira Machado.

O magistrado também determinou urgência no cumprimento do ordenado, pedindo que a quantia fosse imediatamente transferida “para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Notícias relacionadas

[STF decide julgar hoje pedidos de liberdade de Lula]
Justiça

STF decide julgar hoje pedidos de liberdade de Lula

Por Alexandre Galvão no dia 25 de Junho de 2019 ⋅ 15:05 em Justiça

Gilmar Mendes propôs que a Corte libere o ex-presidente Lula até que seja julgada a ação que avalia a legalidade de prisões em segunda instância