Justiça

TJ-BA corrige votação e deputado é denunciado na Operação Detalhes 

Com a mudança, a denúncia contra o deputado Roberto Carlos terá prosseguimento, permitindo que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) continue a investigação a partir dos relatórios do Coaf

[TJ-BA corrige votação e deputado é denunciado na Operação Detalhes ]
Foto : Divulgação

Por Metro1 no dia 13 de Março de 2019 ⋅ 11:51

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) foi denunciado hoje (13) pelo Tribunal de Justiça no âmbito da operação Detalhes. Anteriormente, a denúncia teria sido rejeitada pela Corte, mas, segundo o presidente Gesivaldo Britto, houve erro na apuração dos votos dos desembargadores. 

Segundo o Bahia Notícias, foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou.

Com a mudança, a denúncia contra o deputado Roberto Carlos terá prosseguimento, permitindo que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) continue a investigação a partir dos relatórios do Conselho de Controle de Atividade Fiscal (Coaf), que identificou movimentações financeiras atípicas na conta do parlamentar.

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