Justiça

No RS, STJ ordena transferência de presa trans para presídio feminino

A corte entendeu que não havia espaço específico para abrigar a presa em um ambiente compatível com sua identidade de gênero

[No RS, STJ ordena transferência de presa trans para presídio feminino ]
Foto : Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Por Daniel Brito no dia 13 de Março de 2019 ⋅ 20:30

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, ordenou hoje (13) a transferência de uma detenta transexual para a ala feminina de um presídio no Rio Grande do Sul. A decisão é inédita na corte.

A justiça gaúcha havia negado o pedido duas vezes anteriormente, mas a decisão foi revertida pelo tribunal após os advogados justificarem a condição da detenta.

“A paciente está submetida, por falta de espaço próprio, a permanecer no período noturno em alojamento ocupado por presos do sexo masculino, em ambiente, portanto, notória e absolutamente impróprio para quem se identifica e se comporta como transexual feminina”, declarou na decisão.

O ministro entendeu que não havia espaço específico para abrigar a presa em um ambiente compatível com sua identidade de gênero e, ainda, acrescentou serem evidentes os riscos aos quais ela está exposta, “dada a característica ainda patriarcal e preconceituosa de boa parte de nossa sociedade, agravada pela promiscuidade que caracteriza ambientes carcerários masculinos”.

 

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