Vale é condenada pela primeira vez por rompimento de barragem em Brumadinho

A mineradora Vale foi condenada, pela primeira vez, a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano. O episódio deixou, até agora, 248 mortes e 22 desaparecidos. 

A condenação foi ontem (9) pela Justiça estadual de Minas Gerais. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Elton Pupo Nogueira condenou a Vale a reparar os prejuízos provocados pela tragédia, no entanto, não determinou um valor que a mineradora deve pagar.

De acordo com o magistrado, o dano “não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas”.

Para garantir a reparação, a Justiça manteve o bloqueio de R$ 11 bilhões e autorizou que metade do valor seja substituída por outras garantias, a exemplo de fiança bancária ou depósito em juízo.

A mineradora também pretendia que fosse substituído o valor integral do bloqueio e o juiz entendeu que, com lucro de R$ 25 bilhões em 2018, não havia motivo para decidir a favor da empresa.

A mineradora ainda responde a processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG).

Também foi determinado o bloqueio de R$ 1,6 bilhões, na esfera trabalhista, a fim de garantir as indenizações dos funcionários e familiares. No entanto, ainda não há condenação no TRT-MG.